A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ENSINO SUPERIOR DE MÚSICA: UM RECORTE SOBRE QUATRO UNIVERSIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autores/as

  • Mariana Valim UERGS
  • Eduardo Guedes Pacheco UERGS

DOI:

https://doi.org/10.19179/2319-0868/747

Palabras clave:

Educação Especial, Educação Musical, Ensino Superior de Música.

Resumen

A Política Brasileira de Educação Especial tem sido feita, nos últimos anos, por movimentos e legislação que buscam organizar e regulamentar o acesso, a permanência, aprendizagem e recursos de atendimento pedagógico para o aluno com Necessidades Especiais. Esta pesquisa visou  investigar estas regulamentações nos cursos de Licenciatura em Música, ao analisar quatro instituições de Ensino Superior no Rio Grande do Sul, para conhecer a acessibilidade da Pessoa com Deficiência ao Ensino Superior de Música. Relata e analisa como estas Instituições prevêem em seus regulamentos e como implementam, na prática, as condições de permanência com qualidade e garantia de acesso ao processo educativo e formativo do aluno PCD.

Biografía del autor/a

Mariana Valim, UERGS

Mestranda em Educação na UERGS, linha de pesquisa Artes e Linguagens em contextos educacionais; especialista.em Alfabetização e Letramento (Faculdades São Luís) e Atendimento Educacional Especializado (UERGS); Licenciada em Música (ISEI) e em Pedagogia (ULBRA). Educadora musical nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil na Rede Municipal de Ivoti, pianista na Orquestra Eintracht. 

Eduardo Guedes Pacheco, UERGS

Possui graduação em Música, Bacharel - opção : Percussão pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (2005). É doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul na linha de Pesquisa Filosofias da Diferença e da Educação. Professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, tem seu trabalhovoltado para a formação de professores interessados em problematizar sobre a arte dentro do contexto educacional. Atua como instrumentista solo de percussão procurando trabalhar em espaços identificados com a educação, na perspectiva de aproximar o fazer artístico das discussões que envolvem o campo da Educação.

Citas

BARROSO, Maria Aida. Música e Inclusão nas Universidades. In: LOURO, Viviane dos Santos (Org.) Música e Inclusão: múltiplos olhares. São Paulo: Editora Som, 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em: 10 nov. 2017.

BRASIL. Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial [da) República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 2005. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm> Acesso em 25 out. 2018.

BRASIL. Política Nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2017.

BRASIL. Decreto n.º 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6571.htm> Acesso em: 10 nov. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB n° 13/2009, de 24 de setembro de 2009. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb013_09_homolog.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2017.

BRASIL. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm>. Acesso em: 10 nov. 2017.

BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica 04/2014, de 23 de janeiro de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192 > Acesso em: 22 set. 2018.

BRASIL. Resolução Nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, MEC, 2015. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file>. Acesso em 22 set. 2018.

BRASIL. Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 de julho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 23 mar. 2017.

LOPES, Maura Corcini; HATTGE, Morgana Domênica (org.). Inclusão escolar: conjunto de práticas que governam. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.

LOURO, Viviane dos Santos; ALONSO, Luís Garcia; ANDRADE, Alex Ferreira de (org.). Educação musical e deficiência: propostas pedagógicas. São José dos Campos: Ed. do Autor, 2006.

LOURO, Viviane dos Santos. Fundamentos da aprendizagem musical da pessoa com deficiência. 1° edição. São Paulo: Editora Som, 2012.

LOURO, Viviane dos Santos (org.) Música e Inclusão: múltiplos olhares. São Paulo: Editora Som, 2016.

SILVA, Helena Lopes da; ZILLE, José Antônio Baêta (Org.). Música e Educação. Barbacena: EdUEMG, 2015. (Série Diálogos com o Som. Ensaios; v.2)

Publicado

31/03/2020

Cómo citar

Valim, M., & Pacheco, E. G. (2020). A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ENSINO SUPERIOR DE MÚSICA: UM RECORTE SOBRE QUATRO UNIVERSIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Revista Da FUNDARTE, 40(40), 124–144. https://doi.org/10.19179/2319-0868/747

Artículos similares

<< < 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.