EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA: UMA INVESTIGAÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Cristina Rolim Wolffenbüttel; Leonardo Giongo; Luisa Silva de Azevedo; Sabrina  da Silva Santos; Jeicy Kelly Carvalho; Cristine Finkler

EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA

UMA INVESTIGAÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Autores

Cristina Rolim Wolffenbüttel Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Leonardo Giongo Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Luisa Silva de Azevedo Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Sabrina da Silva Santos Grupem/Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Jeicy Kelly Carvalho Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Cristine Finkler Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Música na escola, Políticas educacionais, Legislação

Resumo

Esta comunicação apresenta os resultados preliminares da investigação sobre a atuação dos Conselhos de Educação do RS quanto ao cumprimento da Resolução CNE/CEB n.º 2/2016, tendo como base os documentos oficiais exarados por estes órgãos. A metodologia fundamenta-se na abordagem qualitativa, na pesquisa documental como método, e na coleta de documentos via Internet. A análise de conteúdo baliza a análise dos dados. As políticas educacionais (BOWE; BALL; GOLD, 1992) e a legislação educacional (BRASIL, 2016) constituem-se referenciais de análise dos dados coletados. Como resultados preliminares são apresentados e analisados os dados de 401 conselhos municipais de educação do RS, obtidos em parceria com a UNCME-RS. Em 75,6% dos Conselhos de Educação investigados não foram exaradas normativas para o cumprimento da Resolução CNE/CEB n.º 2/2016 na rede municipal de ensino referente ao sistema de ensino municipal. Nas demais respostas, 18,7% dos conselhos fizeram a emissão de normativas próprias. Os demais 5,7% conselhos restantes emitiram diversas declarações, entre as quais o cumprimento de normativas nacionais e estadual, de projetos político pedagógicos e documentos orientadores municipais. Conclui-se, preliminarmente, que ainda há muitos desafios a serem vencidos, para o cumprimento da Resolução CNE/CEB n.º 2/2016 e a consequente efetiva presença na música nas escolas do RS.

Biografia do Autor

Cristina Rolim Wolffenbüttel, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Doutora e Mestre em Educação Musical pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Especialista em Informática na Educação Ênfase em Instrumentação, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Licenciada em Música pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordena o curso de Especialização em Educação Musical na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade de Montenegro. É coordenadora da Área Música do Programa de Iniciação à Docência, em Montenegro, da CAPES/UERGS. Coordena a Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação da Uergs-Montenegro, orientando bolsistas de iniciação científica em música e artes, da FAPERGS, CNPq e UERGS. É coordenadora dos grupos de pesquisa registrados no CNPq Arte: criação, interdisciplinaridade e educação e Educação Musical: diferentes tempos e espaços. Coordena o Programa de Extensão Universitária, do Ministério da Educação, pela Uergs, na temática da ampliação da leitura através das Artes, desenvolvendo ações de leitura com estudantes bolsistas, beneficiando as redes públicas municipais e estaduais de Porto Alegre e Montenegro. Na Prefeitura de Porto Alegre, a partir da atuação na Secretaria Municipal de Educação, é assessora pedagógica e coordena os programas Centros de Dança e Brinca, propondo e desenvolvendo políticas públicas para a inserção das artes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Criou, em conjunto com colegas professores da rede municipal de Porto Alegre, o Programa Centros Musicais, uma proposta de política pública para o ensino de música na escola, em vigor na Secretaria Municipal de Educação do município, o qual coordena desde sua criação. É Diretora Científica da Coleção Educação Musical, da Editora Prismas, de Curitiba. Faz parte da Comissão Gaúcha de Folclore e da Fundação Santos Herrmann. Recebeu o Prêmio Jovem Pesquisador, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1988, com a pesquisa Acalantos, orientada pela Profª Drª Rose Marie Reis Garcia, com o objetivo de resgatar as cantigas de ninar. Em 2010 recebeu, do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP), o Prêmio Betinho Atitude Cidadã, um reconhecimento às ações em música desenvolvidas junto às escolas de Porto Alegre, potencializando o projeto do COEP de luta contra a fome e pela promoção da cidadania. Recebeu a Medalha Dante de Laytano, em 2011, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a preservação, promoção, pesquisa e defesa do folclore e das manifestações culturais tradicionais populares do Rio Grande do Sul. Em 2013 recebeu o Troféu Mulher Gaúcha, da Secretaria de Políticas para as Mulheres/SPM-RS, pelo conjunto da obra na área da pesquisa em folclore e educação musical. É integrante da Academia Montenegrina de Letras, ocupando a Cadeira nº5. Faz parte da Associação Montenegrina de Escritores. Dentre sua produção científica destacam-se publicações individuais e com parcerias. É autora dos livros A Inserção da Música em Projetos Político Pedagógicos da Educação Básica, A Música na Região de Montenegro, Cantigas de Ninar, Terço Cantado: a religiosidade popular na Região de Montenegro, Resgatando os Contos e as Lendas da Nossa Terra, além de artigos sobre Música, Educação Musical e Cultura Popular em revistas e periódicos especializados. Em parcerias, escreveu o livro Música para professores: experiências de formação continuada, juntamente com Jusamara Souza e Liane Hentschke; O Ensino das Artes, com Maria Aparecida Aliano Marques; Para Compreender e Aplicar Folclore na Escola, com Rose Marie Reis Garcia. No campo artístico atuou em Porto Alegre como violinista na Orquestra do Centro Cultural 25 de Julho e como regente do Coral do Colégio Sévigné. Em Montenegro foi regente do Grupo de Canto Gregoriano Vox Noctis e do Coral da Fundarte. Na cidade de Gravataí foi regente dos coros infantil e adulto.

Referências

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Publicado

2023-09-29

Como Citar

Wolffenbüttel, C. R., Giongo, L., Silva de Azevedo, L., da Silva Santos , S. ., Kelly Carvalho , J., & Finkler, C. (2023). EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA: UMA INVESTIGAÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. 28ºSeminário Nacional De Arte E Educação E 9ºEncontro De Pesquisa Em Arte - ISSN 2359-6120(online), 28(28), 1–12. Recuperado de https://seer.fundarte.rs.gov.br/index.php/Anaissem/article/view/1276