EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA

UMA INVESTIGAÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Autores

  • Cristina Rolim Wolffenbüttel Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Leonardo Giongo Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Luisa Silva de Azevedo Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Sabrina da Silva Santos Grupem/Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Jeicy Kelly Carvalho Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Cristine Finkler Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Música na escola, Políticas educacionais, Legislação

Resumo

Esta comunicação apresenta os resultados preliminares da investigação sobre a atuação dos Conselhos de Educação do RS quanto ao cumprimento da Resolução CNE/CEB n.º 2/2016, tendo como base os documentos oficiais exarados por estes órgãos. A metodologia fundamenta-se na abordagem qualitativa, na pesquisa documental como método, e na coleta de documentos via Internet. A análise de conteúdo baliza a análise dos dados. As políticas educacionais (BOWE; BALL; GOLD, 1992) e a legislação educacional (BRASIL, 2016) constituem-se referenciais de análise dos dados coletados. Como resultados preliminares são apresentados e analisados os dados de 401 conselhos municipais de educação do RS, obtidos em parceria com a UNCME-RS. Em 75,6% dos Conselhos de Educação investigados não foram exaradas normativas para o cumprimento da Resolução CNE/CEB n.º 2/2016 na rede municipal de ensino referente ao sistema de ensino municipal. Nas demais respostas, 18,7% dos conselhos fizeram a emissão de normativas próprias. Os demais 5,7% conselhos restantes emitiram diversas declarações, entre as quais o cumprimento de normativas nacionais e estadual, de projetos político pedagógicos e documentos orientadores municipais. Conclui-se, preliminarmente, que ainda há muitos desafios a serem vencidos, para o cumprimento da Resolução CNE/CEB n.º 2/2016 e a consequente efetiva presença na música nas escolas do RS.

Biografia do Autor

Cristina Rolim Wolffenbüttel, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Doutora e Mestre em Educação Musical pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Especialista em Informática na Educação Ênfase em Instrumentação, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Licenciada em Música pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordena o curso de Especialização em Educação Musical na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade de Montenegro. É coordenadora da Área Música do Programa de Iniciação à Docência, em Montenegro, da CAPES/UERGS. Coordena a Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação da Uergs-Montenegro, orientando bolsistas de iniciação científica em música e artes, da FAPERGS, CNPq e UERGS. É coordenadora dos grupos de pesquisa registrados no CNPq Arte: criação, interdisciplinaridade e educação e Educação Musical: diferentes tempos e espaços. Coordena o Programa de Extensão Universitária, do Ministério da Educação, pela Uergs, na temática da ampliação da leitura através das Artes, desenvolvendo ações de leitura com estudantes bolsistas, beneficiando as redes públicas municipais e estaduais de Porto Alegre e Montenegro. Na Prefeitura de Porto Alegre, a partir da atuação na Secretaria Municipal de Educação, é assessora pedagógica e coordena os programas Centros de Dança e Brinca, propondo e desenvolvendo políticas públicas para a inserção das artes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Criou, em conjunto com colegas professores da rede municipal de Porto Alegre, o Programa Centros Musicais, uma proposta de política pública para o ensino de música na escola, em vigor na Secretaria Municipal de Educação do município, o qual coordena desde sua criação. É Diretora Científica da Coleção Educação Musical, da Editora Prismas, de Curitiba. Faz parte da Comissão Gaúcha de Folclore e da Fundação Santos Herrmann. Recebeu o Prêmio Jovem Pesquisador, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1988, com a pesquisa Acalantos, orientada pela Profª Drª Rose Marie Reis Garcia, com o objetivo de resgatar as cantigas de ninar. Em 2010 recebeu, do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP), o Prêmio Betinho Atitude Cidadã, um reconhecimento às ações em música desenvolvidas junto às escolas de Porto Alegre, potencializando o projeto do COEP de luta contra a fome e pela promoção da cidadania. Recebeu a Medalha Dante de Laytano, em 2011, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a preservação, promoção, pesquisa e defesa do folclore e das manifestações culturais tradicionais populares do Rio Grande do Sul. Em 2013 recebeu o Troféu Mulher Gaúcha, da Secretaria de Políticas para as Mulheres/SPM-RS, pelo conjunto da obra na área da pesquisa em folclore e educação musical. É integrante da Academia Montenegrina de Letras, ocupando a Cadeira nº5. Faz parte da Associação Montenegrina de Escritores. Dentre sua produção científica destacam-se publicações individuais e com parcerias. É autora dos livros A Inserção da Música em Projetos Político Pedagógicos da Educação Básica, A Música na Região de Montenegro, Cantigas de Ninar, Terço Cantado: a religiosidade popular na Região de Montenegro, Resgatando os Contos e as Lendas da Nossa Terra, além de artigos sobre Música, Educação Musical e Cultura Popular em revistas e periódicos especializados. Em parcerias, escreveu o livro Música para professores: experiências de formação continuada, juntamente com Jusamara Souza e Liane Hentschke; O Ensino das Artes, com Maria Aparecida Aliano Marques; Para Compreender e Aplicar Folclore na Escola, com Rose Marie Reis Garcia. No campo artístico atuou em Porto Alegre como violinista na Orquestra do Centro Cultural 25 de Julho e como regente do Coral do Colégio Sévigné. Em Montenegro foi regente do Grupo de Canto Gregoriano Vox Noctis e do Coral da Fundarte. Na cidade de Gravataí foi regente dos coros infantil e adulto.

Referências

BOWE, Richard; BALL, Stephen J.; GOLD, Anne. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases da educação para o ensino de 1º e 2º graus e dá providências. Brasília, 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L5692.htm>. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2018. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoconstituicao/anexo/cf.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.769 de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei n. 9394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Diário Oficial da União. Seção 1. Brasília: Imprensa Nacional, 2008. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11769.htm>. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Parecer nº 12/13, de 4 de dezembro de 2013. Sobre Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Disponível em:

<https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECEBN22016.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 10 de maio de 2016. Sobre Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Disponível em:

<http://sintse.tse.jus.br/documentos/2016/Mai/11/destaques-museu-historia-educacao-cultura- e/resolucao-no-2-de-10-de-maio-de-2016-define>. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192> Acesso em: 20 jul. 2023.

DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna (orgs). Planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2 ed. Porto Alegre: ARTMED, 2006.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre: PUCRS, ano XXII, n. 37, p. 7-31, mar. 1999.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ano XXII, n. 37, p.7-31, março, 1999.

OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, Vozes, 2007.

PENNA, M. A dupla dimensão da política educacional e a música na escola: - I analisando a legislação e os termos normativos. Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 10, mar. 2004, p.19- 28.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992. Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação. Disponível em:

<http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2009.672.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2023.

RIO GRANDE DO SUL. Resolução n.º 345, de 12 de dezembro de 2018. Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho – RCG, elaborado em Regime de Colaboração, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas, e respectivas modalidades, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que embasa o currículo das unidades escolares, no território estadual. Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. Disponível em: <https://www.ceed.rs.gov.br/upload/arquivos/202001/17155400-20181219130446resolucao-0345.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2023.

SILVA, Lidiane Rodrigues Campêlo da et al. Pesquisa documental: alternativa investigativa na formação docente. IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia. Anais. Porto Alegre. 26 a 29 de outubro de 2009. PUCRS. Disponível em: < https://proinclusao.ufc.br/wp-content/uploads/2021/08/pesquisa-documental.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2023.

UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Estatuto. Aracaju, 8 de fevereiro de 2019. Disponível em: <https://uncme.org.br/novo/estatuto/>. Acesso em: 20 jul. 2023.

Downloads

Publicado

2023-09-29

Como Citar

Wolffenbüttel, C. R., Giongo, L., Silva de Azevedo, L., da Silva Santos , S. ., Kelly Carvalho , J., & Finkler, C. (2023). EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA: UMA INVESTIGAÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. 28ºSeminário Nacional De Arte E Educação E 9ºEncontro De Pesquisa Em Arte - ISSN 2359-6120(online), 28(28), 1–12. Recuperado de https://seer.fundarte.rs.gov.br/index.php/Anaissem/article/view/1276

Artigos Semelhantes

<< < 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 5 6 7 8 > >>