A Exclusão de Deficientes na Escola Regular
Palavras-chave:
Palavras-chave, pessoas com deficiência, exclusão, escola regular.Resumo
Resumo: Aborda a exclusão de pessoas com deficiência das instituições de ensino regular. Constitui um levantamento quanto à atual forma de referência aos mesmos, utilizando dados do levantamento realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organizações das Nações Unidas (ONU). Os dados são articulados à descrição de momentos históricos bem como a observações vinculadas ao referencial teórico. Conclui que as pessoas com deficiência, embora tenham assegurados seus direitos à educação por meio de leis presentes na constituição brasileira, são excluídas da mesma. Demonstra-se que não bastar ser garantido na legislação o direito a educação de pessoas com deficiência para que a inclusão se efetue, são necessárias modificações importantes no ambiente escolar e nos sistemas de ensino, assim como na ideia que a sociedade ainda tem desses indivíduos.
Referências
BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Vade Mecum Saraira. São Paulo: Saraiva, 2013.
______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: Acesso em: 04 de jul. 2018.
______. Lei n. 7.853 de 24 de outubro de 1989. Disponível em: Acesso em 05 de jul. 2018.
______. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Disponível em:<http://www.planto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm Acesso em 13 de maio de 2013.
______. Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm#art11.Acesso em: 07 jul.2018.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96. Disponível em: . Acesso em: 7 jul. 2018.
______. Lei 13.146/2015. Dispõe sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). [s.n.], Brasília, 2015. Documento não paginado. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 23 jun. 2018.
PEREIRA, Marilú M, Inclusão Escolar: Um Desafio entre o Ideal e o Real, www.webartigo.com/authors/2009/ acesso em: 10 de maio de 2018.
COHEN, Regina. Estratégias para a Promoção dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/def/artigo37.htm>. Acesso em: 23 jun. 2018.
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/513623/001042393.pdf>. Acesso em: 02 jul. 2018.
GOULART, Leandro Henrique Simões; MACIEL, Saint-Clair Guilherme Campos. Estado Democrático de Direito e o acesso à educação para pessoas portadoras de deficiência. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4149, 10 nov. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/29974>. Acesso em: 17 jul. 2018.
KASPER, Andrea de Aguiar; LOCH, Márcia do Valle Pereira; PEREIRA, Vera Lúcia Duarte do Valle. Alunos com deficiência matriculados em escolas públicas de nível fundamental: algumas considerações. Educ. rev., Curitiba, n. 31, p. 231-243, 2008. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602008000100014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 21 Set. 2018.
ONU. Organizações das Nações Unidas. Convenção sobre os direitos das pessoas portadoras de deficiência. Disponível em:<http://www.assinoinclusao.org.br/downloads/consenção.pdf> Acesso em 23 de jun. 2018.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Como falar sobre as pessoas com deficiência. s/d Disponível em <http://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/inclusao-social-e-equidade/acessibilidade/como-falar-sobre-as-pessoas-com-deficiencia>. Acesso em 20 set. 2018.
UNESCO.Declaração de Salamanca sobre Princípios. Política e Prática em Educação Especial. Brasília. 1994.
VIVARTA, Veet (Coordenação). Diversidade – Mídia e Deficiência. Editora: Banco do Brasil. Edição: 2003.
______. Quantas pessoas têm deficiência? Instituto Intereamericano del niño. 1998. Disponível em <http://iin.oea.org/Cursos_a_distancia/Lectura6_disc.UT1.pdf>. Acesso em 20 set. 2018.
WERNECK, Claudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. Rio de Janeiro: ED. W.V.A, 1997. Disponível em:/https://pt.scribd.com/document/337007695/Ninguem-Mais-Vai-Ser-Bonzinho-Na-Sociedade-Inclusiva-Claudia-Werneck>.acesso em 02 de jul. 2018.
